1/01/2016 17h38 - Atualizado em 21/01/2016 17h46
Liminar cai e governo tem 20 dias para negociar retomada de obra do Aquário
As partes podem solicitar ampliação do prazo
A liminar que suspende a obrigatoriedade da empresa Egelte a retomar as obras do Aquário do Pantanal está suspensa por um prazo de 20 dias. A suspensão aconteceu após audiência informal entre a Egelte e o governo do Estado, convocada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para esta quinta-feira (21). O objetivo da suspensão é encontrar um meio termo entre a exigência da empresa - que é retomar a obra somente após uma auditoria na obra - e do governo - que quer a retomada imediata. A suspensão pode ser prorrogada, caso uma das partes solicitar.
De acordo com o titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Ednei Marcelo Maglioli, durante a audiência ficou acertado que no prazo de 20 dias, Egelte e Seinfra irão fazer uma visita técnica para averiguar a situação da obra e, a partir daí, estabelecer diálogo entre as partes, já que uma auditoria, conforme exige a Egelte, iria requerer mais tempo.
Muglioli também destacou que os entraves da obra são cerca de R$ 1,4 milhão negativos que a medição de junho de 2015 constatou, ou seja, o dinheiro foi utilizado, mas não se detectou o que foi feito com ele. Muglioli também falou que, conforme o contrato, quem assume a responsabilidade do dinheiro é a empresa que venceu a licitação, no caso, a Egelte. "Mas isto será amplamente discutido durante esses 20 dias de visita técnica", destacou. No entanto, a Egelte rebate a responsabilidade, já que na ocasião da licitação, em 2011, durante a gestão de André Puccinelli (PSDB), foi preterida em nome da Proteco, de João Amorim Krampe.
'Quase pronta'
De acordo com o secretário, o levantamento da obra aponta que faltam apenas de 4% a 5% para que o Aquário seja finalizado. "O que resta são mais os acabamentos e as instalações. Se chegarmos a um consenso e a Egelte retomar a obra, será possível adotar um novo cronograma sem grandes atrasos. Porém, se não houver acordo, a obra atrasará mais ainda, pois teremos que convocar a próxima colocada da licitação, fazer novo contrato e ainda teremos mais gastos", disse, sem revelar prazos e valores.
De acordo com o despacho que será anexado pelo TJ ao processo, não foi determinada data para nova audiência, uma vez que, nos próximos 20 dias, as partes estabelecerão dialogo. Como há a possibilidade de dilação de prazo da suspensão, é possível que nos próximos 20 de forma a sensibilizar a empresa, que se mostra irredutível em relação a retomar a obra sem uma auditoria.
Baarbaridade tanta conversa para assunto tão simples, se fosse assunto de periferia já teria gente presa.
ResponderExcluirBaarbaridade tanta conversa para assunto tão simples, se fosse assunto de periferia já teria gente presa.
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