segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Sem filiação partidária “candidatos Fantasmas” podem ser impugnados

Não conseguindo fazer coligação com outros partidos para a disputa pela Prefeitura da Capital sul-mato-grossense, o deputado Estadual Alcídes Bernal (PP) só conseguiu lançar uma chapa de candidatos à Câmara de Vereadores com apenas 28 nomes, dentre os quais o do vereador Lídio Lopes, que desistiu antes mesmo do registro.


Bernal tem garantido aos  “candidatos fantasmas” que “o Partido já ingressou com Recurso para manter suas candidaturas

Mas os problemas do radialista e candidato à sucessão não terminaram com a desistência de Lídio Lopes, pois a Justiça já impugnou quatro nomes constantes da lista de postulantes pelo PP, diante da comprovação de que eles não tinham filiação partidária.

De acordo com a Legislação Eleitoral o candidato deve preencher uma série de requisitos, sendo exigido – antes de mais nada – que ele esteja no pleno gozo dos seus direitos políticos, seja eleitor e FILIADO ao Partido pelo qual deseja disputar o pleito há pelo menos um ano antes da data da eleição.

No caso específico dos quatro candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas pela Justiça Eleitoral – Atanaídes Cristaldo Cachado, o “Tanaka das Passagens”, Calixto Barroso Rodrigues, Enos Dias Medrado e Joana Angélica Jacob – o problema surgiu devido à existência de dupla filiação partidária e por não terem recorrido no prazo estabelecido, de 15 dias, quando poderiam optar por uma das legendas que encaminharam suas adesões. Passado o prazo o pretenso candidato está impossibilitado de disputar a eleição, pois não está filiado a nenhuma representação política.

GOLPE DO “João sem braços”

Mesmo sendo advogado e deputado estadual, o radialista Alcides Bernal e sua assessoria jurídica, por falta de conhecimento da Legislação, têm garantido aos já denominados “candidatos fantasmas” que “o Partido já ingressou com Recurso para manter suas candidaturas”. Se o PP ingressou com recurso pode até ser verdadeiro, porém se os candidatos forem mantidos na disputa seus votos – segundo a Legislação Eleitoral -  não serão computados nem para a Legenda. Desta forma a tentativa da coligação liderada por Alcides Bernal visa apenas manter um número mínimo de candidatos na chapa.

MAIS DESISTÊNCIAS

Segundo comentários que circularam nesta segunda feira, outros integrantes da chapa de Alcides Bernal estão dispostos a desistir da disputa, uma vez que todo o material de campanha (15000 santinhos) já se esgotou e quase nenhum dos candidatos está conseguindo localizar o candidato a prefeito, o que revela uma total falta de estrutura e de organização de campanha.    

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