Pedro Cardoso da
Costa///
Há pouco mais de dois meses, o senador Delcídio do Amaral foi preso sob
a justificativa de que estaria tentando atrapalhar as investigações judiciais e
obstruir a justiça.
Uma gravação de voz, realizada por um
filho de um preso, foi a prova suficiente para retirar o senador de circulação.
Delcídio prometia pagar uma quantia ao
preso Nestor Cerveró, um ex-diretor da Petrobras, em troca do seu silêncio.
Também sugerira conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e com
colegas influentes na política. Felizmente não há notícias de que tenha
conseguido conversar com alguém. Não conseguiu a soltura do preso, nem o
silêncio do seu interessado.
No dia 15 de março de 2016 saiu outra
gravação, desta vez de um senador licenciado, ministro de Estado, talvez o mais
próximo da presidente da República. Foi gravada por um assessor do próprio
Delcídio.
Ele prometia conversar, de novo, com
ministros do STF, especialmente com o presidente, e com políticos influentes,
para encontrarem uma saída. Delcídio prometia mandar o “passarinho” voar para o
exterior, de onde o retorno fica mais difícil, devido à soberania dos países. A
saída prometida por Mercadante não foi claramente definida quanto ao modo de
procedimento. Mas era para o preso ir para a rua, tal como acontecera com
Delcídio. E os meios que colocam qualquer preso na rua só podem ser jurídicos e
não políticos.
Ambas as promessas de ajuda envolviam
dinheiro, um com quantia definida, a de agora, sabe-se lá como!
Tão iguais as duas gravações quanto
diferentes foram as consequências. Essa diferenciação de situações idênticas é
a mais prejudicial em todas as relações entre poder e sociedade no Brasil. No
campo jurídico, permite dar tratamento diferente a situações absolutamente
iguais, dependendo dos envolvidos. A sociedade fica sem solidez nas suas
referências entre um ato, seja delituoso ou não, e suas consequências lógicas.
Além disso, o fato fica relativizado, dependendo de quem o praticou.
Enquanto Delcídio foi preso, Mercadante
continua ministro da Educação. Neste particular, há uma agravante. Pela
simbologia da Educação, torna-se desalentador imaginar que a escola do seu
filho tem um representante máximo capaz de inventar uma reunião numa faculdade
qualquer para fazer uma visita particular a alguém.
Isso foi escrito antes das gravações do
ex-presidente Lula, sobre as quais cabe lembrar apenas que Lula chamara
Delcídio do Amaral de imbecil, segundo o noticiário, por ter se deixado ser
gravado.
Já a Procuradoria Geral da República
precisaria buscar o real sentido do trecho em que a presidenta diz que “é só
para usar em caso de necessidade”. E na berlinda mesmo ficou o Supremo Tribunal
Federal, sobre quem seriam os cinco ministros da presidente. No mínimo, desse
esclarecimento ela e o senador Delcídio do Amaral deveriam ser cobrados.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito
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