Para expor minha opinião sobre a questão fundiária
regional ora existente peço licença aos antigos parceiros índios Guarany da
Fronteira, trabalhadores dos “ervais” cuja produção consolidou o desbravamento
e colonização desta nova Querência criada e adotada pelos nossos avós rio-grandenses
do sul nas últimas décadas do século dezenove.
Pedido extensivo aos companheiros produtores rurais em
especial aos mais jovens, e demais protagonistas do atual agro-negócio.
A produção de ERVA-MATE foi o principio de tudo.
Fundada no inicio de 1880 a Empresa Matte Larangeira (com
G mesmo) a economia floresceu e sua produção e exportação criaram a base
econômica da primeira fase do desenvolvimento regional.
Isso só foi possível com os índios Guarany trabalhando no
“corte e colheita das folhas verdes” tendo como coadjuvantes os paraguayos
também nativos dos dois lados de nossa fronteira como mayordomos/capatazes,
tamboreiros/sapêco, urús/barbaquazeiros na operação de secagem e cilindreiros
na moagem e ensacamento.
A pecuária extensiva existiu e se afirmou em função da
existência daqueles milhares de trabalhadores compradores/consumidores de
carne.
Em meados do século passado na minha vida rural já adulto
e casado, arrendando Ervais e ainda empreitando derrubadas de Matas para
formação de pastagens artificiais no vale do Alto Rio Amambay – Guassuty – na forquilha
com o Rio Corrientes, antes município de Ponta Porã e hoje situado no
progressista Aral Moreira, o município de maior “renda per-capita” do MS tive a
oportunidade de viver capítulos marcantes desta história.
Na época, os índios Guarany e suas famílias eram os
únicos trabalhadores capazes e aptos ao árduo trabalho de corte/colheita e
transporte das folhas verdes dos ervais nativos. Arranchados com suas famílias
no meio das matas, criteriosamente alcançavam uma alta produtividade naquela
operação. Na disputa pela sobrevivência e por maiores ganhos financeiros eu
assisti muitos “mineiros”, denominação dada a esses operários de carregarem nas
costas, fardos de folhas crúas pesando até 400 quilos.
Hoje, nos maduros 81 anos de idade talvez como um dos
poucos sobreviventes da fase ervateira ainda em atividade no setor rural, posso
e tenho a obrigação de dar depoimentos que atestem uma parte da verdade
esclarecedora sobre este impasse social/fundiário de Amambai-Ponta
Porã-Dourados-Caarapó-Iguatemi.
Assim sendo quando alguns anos atrás a FUNAI
antecipando-se da publicação no Diário Oficial da União, com Ato do Presidente
Collor que expropriava Terras, a FUNAI surgiu no Guassuty na calada da noite
com caravanas de automóveis e caminhões carregando centenas de famílias indígenas
oriundas da região de Aquidauana e Bodoquena. Invadiram e acamparam em Fazendas
altamente produtivas com confinamentos de gado de corte, produção de sementes
de soja, avicultura, apicultura de alto nível inclusive com reservas de matas
naturais e biodiversidade seletiva na produção de mel. Essas reservas foram
estupradas e dizimadas selvagemente pela inocência e falta de conhecimento dos
novos donos tutelados do Governo Federal. Hoje essas áreas abrigam maltratados
e mal assistidos pobres e improdutivos seres humanos sem expectativa de um
futuro melhor. E os antigos proprietários foram simplesmente expulsos pelo
Governo Federal. No meu ponto de vista a Constituição foi desobedecida e os
Governantes seguintes avalizaram o crime de responsabilidade social e fiscal. O
Collor foi cassado por outros crimes.
Na mesma ocasião aconteceu a expropriação da área do
senhor Jota Moraes e a população da região conheceu mais abusos da FUNAI. A
sociedade de Amambai conhece o triste fim da família Moraes. E os índios lá
assentados, confinados e sem assistência sobrevivem com cestas básicas do governo,
sem nada produzir para conquistar sua dignidade.
Paralelamente à minhas atividades rurais particulares,
iniciei em 1958 e exerci por longos anos a função terceirizada de Avaliador e
Fiscal de Crédito na Carteira Agrícola do Banco do Brasil na região dos atuais
conflitos, e um dos Documentos exigidos pelo Banco Central do Brasil para a
liberação dos créditos e hipoteca do Imóvel era a CERTIDÃO TRINTENÁRIA da
Escritura/Matrícula e Registros Cartorários da Propriedade do mutuário.
Entendo e tenho convicção de que os dois lados da Questão
têm razão!
Os proprietários/produtores rurais compraram e
registraram as terras.
A FUNAI ligada a Presidência da Republica sempre foi
incapaz, irresponsável e incompetente na tutela dos Índios. A solução deste grave impasse está nas mãos
do Congresso Nacional!
*Produtor Rural na ativa em Amambai/Dourados.
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