quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Com Moka relator, Senado discute a liberação de registro de medicamentos








O prazo máximo para registro de remédios pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA). O tema gerou polêmica nesta quarta-feira (24) durante a reunião deliberativa da Comissão.

O senador Lobão incluiu na pauta de votações, a proposta (PLS 727/15) que pretende estabelecer prazo máximo para a Anvisa avaliar o registro de medicamentos, mas o líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou requerimento para a suspensão da tramitação, até que seja realizado o debate com as autoridades competentes e representantes dos laboratórios.

O projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), pretende “dar transparência ao processo de concessão e renovação do registro de medicamentos e de alterações pós-registro” conforme classificação como urgente, prioritária e ordinária, variando de 90 a 360 dias, prorrogável por mais um terço do tempo.

O relator na CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), apresentou 
parecer favorável e explica que a classificação incidirá sobre o estoque de pedidos que aguardam deliberação. “Não podemos mais aceitar a dilatação de prazos, enquanto pessoas esperam pela liberação de medicamentos necessários. Precisamos ter uma previsibilidade e estabelecer as sanções quando não forem cumpridos”, defendeu Moka.

O texto diz, ainda, que serão designados um servidor responsável e um substituto de cada pedido, além do acompanhamento do processo pela Internet. O projeto estabelece requisitos do contrato de gestão da Anvisa, com fixação de metas e prazos de desempenho administrativo, operacional e de fiscalização.

Para a audiência pública, serão convidados representantes da Anvisa, do ministério da Saúde e do setor produtivo. A data para a realização da audiência ainda não foi definida. Moka apoia a realização do debate e propôs que o autor do projeto, José Serra, também participe da audiência pública. “O senador Serra propôs o texto e nada mais coerente que ele esteja presente nesse encontro”, afirmou. 

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

SENADOR PRESO: PORQUE O SUPLENTE NÃO ASSUME?





(*) Valdir Cardoso/


Senadores Delcidio Amaral e Jader Barbalho

                                          
                                        


          

            O imbróglio criado com a prisão do senador Delcidio Amaral está sendo discutidos por um ângulo que importa para os habitantes de Mato Grosso do Sul e para o próprio Estado, uma vez que esta unidade componente da Federação vem sendo penalizada com a ausência de um dos três parlamentares que REPRESENTAM O ESTADO no Congresso Nacional, o que garante a igualdade representativa dos entes federativos no Senado da República. Enquanto todos os Estados possuem três representantes o nosso MS ficou com apenas dois durante 90 dias.
            Com a sua volta ao parlamento, apesar da afirmação do presidente Renan Calheiros de que ele, o senador Delcidio, reassumirá o cargo “em toda a sua plenitude”, é claro que teremos um representante mais preocupado em se defender das pesadas acusações que pesam sobre a sua cabeça do que cumprir com a missão que lhe foi outorgada pelo eleitorado sul-mato-grossense.
            Enquanto analisa se fará uso de uma delação premiada se renuncia ao mandato para não perder os direitos políticos, o Estado estará acéfalo em sua representatividade, em desigualdade com os demais Estados brasileiros.
            O correto seria a imediata convocação do suplente Pedro Chaves dos Santos para prosseguir, ao lado do senador Waldemir Moka e da senadora Simone Tebet com o trabalho que vinha sendo exercido pelo titular que, não se pode negar, foi responsável pela aprovação de muitos pleitos do Governo de Mato Grosso do Sul no âmbito federal beneficiando grandemente as ações do governo Estadual.
            O que se discute hoje na mídia e nas redes sociais é se ele será expulso do PT, do qual ainda é líder no Senado, se vai poder participar das sessões noturnas uma vez que está cumprindo prisão domiciliar e poucos atentaram para o fato de que o maior prejudicado pela prisão do senador “de todos” é sem dúvidas o Estado de Mato Grosso do sul e até por uma questão de lógica não admissível termos um presidiário nos representando.
            Falam muito no “constrangimento” dos colegas senadores quando Delcídio reassumir o cargo, mas ninguém ´fala do nosso constrangimento, vergonha mesmo, de ter um dos mais expressivos políticos do Estado preso, mesmo que em prisão domiciliar.
            Que acordem os responsáveis pela situação e provoquem a convocação do suplente Pedro Chaves dos Santos, caso contrário fica a impressão de que o suplente eleito junto com o titular só assume o cargo se o dono do mandato vier a óbito ou se fizer um “acerto” com o “companheiro”.

#PEDROCHAVESSENADORJÁ


(*) O autor é jornalista e foi vereador, presidente da Câmara Municipal, prefeito de Campo Grande e deputado Estadual.


sábado, 20 de fevereiro de 2016

Ex governadores Pedro Pedrossian e Wilson Barbosa Martins juntos?

          
          Adversários durante várias décadas, os ex-governadores Pedro Pedrossian e Wilson Barbosa Martins raras vezes foram fotografados juntos, porém no último período em que comandou o Estado (1991/1995) o "Homem de Miranda foi flagrado em descontraído bate papo com o líder peemedebista que na época era senador. O fato ocorreu durante a visita do ministro da Agricultura Antonio Cabrera Filho, que na foto aparece juntamente com o senador Rachid Saldanha Derzi.  






Colegas preveem dificuldades para Delcidio na volta ao Senado


Advogado diz que senador deve voltar às atividades já na segunda-feira.

Para senadores de governo e oposição, retorno causará constrangimento.

Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) conversa Delcídio do Amaral (PT-MS) durante sessão no Senado, em abril de 2015 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) conversa Delcídio do Amaral (PT-MS) durante sessão no Senado, em abril de 2015 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O senador Delcídio do Amaral (MS) vai encontrar um cenário complicado na volta às atividades no Senado. Pelo menos é o que projetam colegas de Delcídio ouvidos pelo G1. Os parlamentares preveem que o ex-líder do governo passará por "constrangimento" ao longo dos compromissos legislativos e sofrerá desgaste na defesa do mandato em processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

O senador ficou quase 90 dias preso preventivamente por ter tentado, de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), atrapalhar as investigações da operação Lava Jato. A prisão de Delcídio foi revogada pelo ministro
 Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal(STF).Na sexta-feira (19), instantes antes de Delcídio deixar a prisão no 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (1º BPTran), Luís Henrique Machado, um dos advogados do senador, afirmou que Delcídio voltaria às atividades no Senado já na próxima segunda-feira (22).
Para o senador Acir Gurgacz (RO), líder do PDT – partido da base aliada ao governo –, o ideal seria Delcídio solicitar licença das atividades parlamentares.
Se fosse ele, pediria licença por alguns meses e depois retornaria"
Acir Gurgacz (PDT-RO),
"Eu acho que não tem um clima bom para o Delcídio retornar ao Senado. Eu, se fosse ele, pediria licença por alguns meses e depois retornaria. Vejo a volta dele com muita dificuldade por tudo que aconteceu, tudo que tem que ser explicado", afirmou Gurgacz. "Vai ser um constrangimento para ele e para os demais senadores", completou o líder do PDT.
Na mesma linha, o senador da oposição Agripino Maia (DEM-RN), disse que Delcídio terá de lidar com uma situação "esquisita" na volta aos trabalhos.
"A situação em que ele voltará ao Senado será diferente da que ele deixou. Ele vai enfrentar um cenário atípico, uma situação esquisita, a que o Senado nunca assistiu", projetou. "Agora, eu quero saber como ele será recebido pelo PT, o partido dele. Qual será atitude do PT com relação ao Delcídio?", questionou Agripino.
 AÇÃO LAVA JATO

A nota se refere à gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da PetrobrasNestor Cerveró, em que Delcídio aparece oferecende dinheiro, apoio junto a ministros do STF e um plano de fuga a Nestor Cerveró para que ele omitisse o nome de Delcídio durante delação premiada.
A postura do PT foi lembrada nesta sexta-feira pelo líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE). Para Eunício, a nota de Rui Falcão foi determinante para que o plenário do Senado desse aval à prisão de Delcídio decretada pelo STF.
A decisão do Senado de manter Delcídio preso foi graças ao posicionamento do próprio partido dele"
Eunício de Oliveira (PMDB-CE)
"Não foi uma nota de solidariedade, pelo contrário. A decisão do Senado de manter Delcídio preso foi graças ao posicionamento do próprio partido dele", frisou Eunício.
O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), até a última atualização desta reportagem.Delcídio do Amaral está suspenso do PT por tempo indeterminado.
O senador Eunício de Oliveira também classificou a volta de Delcídio às atividades no Senado como "uma situação muito difícil" e lembrou que o ex-líder do governo ainda precisa enfrentar um desgastante julgamento no Conselho de Ética da Casa. "Ser solto não o libera do processo no Conselho de Ética".
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da representação em desfavor de Delcídio no Conselho de Ética, disse que a situação de Delcídio é "incompatível com o decoro parlamentar" e quer que o processo de cassação do ex-líder do governo seja mais célere.
Um senador volta à atividade, mas continua na condição de preso domiciliar"
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
"O Delcídio pode até achar, na consciência dele, que não tem nada de errado, que é inocente, mas as circunstâncias são graves. Um senador volta à atividade, mas continua na condição de preso domiciliar. Não podemos ficar como se nada tivesse acontecido", disse Randolfe.
Os advogados de Delcídio do Amaral já protocolaram uma defesa prévia no Conselho de Ética. Eles alegam que as acusações contra o senador são insuficientes e que a gravação usada como prova foi obtida de maneira ilegal. Além disso, os advogados argumentam que, na conversa gravada, Delcídio não estava atuando como parlamentar e, por isso, a representação no Conselho de Ética não teria sentido.
A defesa pede ainda o impedimento do relator, Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), argumentando que, por ser da oposição, Ataídes não tem isenção para ocupar o cargo. Se o colegiado atender ao pedido da defesa, pode haver um atraso no processo, pois será necessário escolher um novo relator por meio de sorteio.
Procurado pelo G1, o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), disse que a revogação da prisão de Delcídio "em nada altera o processo contra o ex-líder do governo". Questionado sobre o clima que Delcídio encontrará no Senado, João Alberto não quis comentar

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Qual a intenção: evitar uma bombástica delação premiada?



Ministro Teori Zavascki manda soltar senador Delcídio do Amaral

Petista foi preso em novembro após oferecer dinheiro e fuga para delator.
Defesa alega que senador 'jamais pretendeu perturbar' investigações.

FAZ UM TEMPÃO... EU E LEVY DIAS



Digitalizando minhas fotos para o livro que vou lançar brevemente (agora vai!) encontrei esta raridade: Eu, candidato a vereador pelo MDB (que não lançou candidato a prefeito) com
Levy Dias, quando ele se elegeu para comandar o município que era conhecido como Capital Econômica de Mato Grosso, a nossa Campo Grande. Ano... Faz um tempão: 1972.

PT USA MOSQUITO DA DENGUE & CIA, FHC E OUTROS FATOS PARA TIRAR A CORRUPÇÃO DO FOCO

   





Valdir Cardoso/

        
Aproveitando uma inteligente postagem do amigo Kiko Cangussu, fiz um rápido comentário sobre a exploração da mídia nacional das acusações da ex-amante do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, simplesmente porque o fato, sobejamente conhecido, não muda o que penso a respeito do grande brasileiro Fernando Henrique Cardoso que, com todos os defeitos que podem jogar sobre a sua conduta pessoal, não pode ser jogado na lama, na verdadeira pocilga ondem vivem os ladrões do Mensalão, do Petrolão e e de outras estatais falidas pela quadrilha petista.
     As acusações contra FHC partem de uma mulher ingrata e magoada e se ele é um homem financeiramente bem sucedido, com certeza o seu patrimônio financeiro não foi conquistado roubando os cofres públicos, afinal ele é um homem respeitado no mundo todo, pela sua cultura e postura de um grande estadista. Ter um filho fora do casamento, na nossa sociedade machista, não nenhum problema, pois o pior são estes que praticam o ato e não assumem e quando acionados pela justiça, com a paternidade comprovada por DNA, se recusam até a pagar a pensão para o "bastardo".

           A mídia petista quer, a qualquer custo, tirar o foco da corrupção praticada sob o comando do ex-sem teto, ex sindicalista e ex presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, o "pau de arara"que chegou ao topo da escala social e é, juntamente com os filhos, dono de patrimônio incalculável acumulado de maneira ilícita, usando para isso todas as artimanhas possíveis e injetando dinheiro que deveria ser investido nas áreas da saúde  e educação para manter uma campanha publicitária acusando a população pela proliferação do mosquito portador do virus da dengue e Zica, em proporção nunca vista antes nesse pais. Nem a Globo antes recebeu tanto dinheiro do governo para transformar o mosquito como a grande ameaça para a população, tirando o foco do já enfraquecido caso do impeachment da presidente Dilma, do suntuoso sítio do Lula, em nome de laranjas em Atibaia/Sp e do triplex no Guarujá. A ordem agora é enlamear os adversários, com apoio da gastança para "divulgar" o mosquito da dengue, mas verdade a "ZICA" e a DENGUE do nosso Brasil são estas duas figuras que ainda encontram defensores: Lula da Silva e Dilma Roussef.

Definições da Web
  1. Fernando Henrique Cardoso é um sociólogo, cientista político, filósofo, professor universitário e político brasileiro. Professor emérito da Universidade de São Paulo, lecionou também no exterior, notadamente na Universidade de Paris. ...
    http://pt.wikipedia.org/wiki/FHC     

Valdir Cardoso Kiko Cangussu, quando vi a "notícia" desta denúncia que revela ingratidão e mágoa, mantive a minha admiração pelo ex-presidente Fernando Henrique, que muitas vezes pressionado a fazer o DNA sempre se recusou, alegando acreditar na palavra da mulher. Muitos anos depois, por pressão dos filhos, realizou o exame e mesmo com o resultado negativo se recusou a pedir a anulação do reconhecimento da paternidade do literalmente fdp, pois já havia se apegado e o tinha como filho. Atitude de homem e não como a de alguns que pululam por aí que só assumem a paternidade quando são acionados pela Justiça e até se negam a pagar pensão.. Com todos os defeitos que caterva petista pode colocar sobre a honra deste grande brasileiro, mantenho o meu respeito e admiração pelo cidadão FHC. Parabéns pela postagem, Kiko.
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Aurélio Bispo Miranda Falou do lado que eu escuto patrão.



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  1. Fernando Henrique Cardoso é um sociólogo, cientista político, filósofo, professor universitário e político brasileiro. Professor emérito da Universidade de São Paulo, lecionou também no exterior, notadamente na Universidade de Paris. ...
    http://pt.wikipedia.org/wiki/FHC